Notícias e Eventos

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Caixa lança campanha “Setembro Amarelo” em prol da saúde mental

2024-09-10
Neste mês de setembro dedicado à sensibilização sobre prevenção do suicídio, a Caixa lança a campanha "Setembro Amarelo" reforçando o seu compromisso com o bem-estar integral dos seus colaboradores e clientes.

Esta iniciativa coincide com o Ano da Saúde Mental declarado pelo Governo de Cabo Verde.

2024: Ano da Saúde Mental em Cabo Verde
A campanha assume especial relevância este ano, uma vez que o Governo de Cabo Verde decretou 2024 como o Ano da Saúde Mental. Esta decisão reflete a crescente preocupação com questões relacionadas ao bem-estar psicológico e emocional da população cabo-verdiana.

Compromisso com a Saúde Mental
O Compromisso da Caixa com Saúde mental dos seus colaboradores vai muito além da campanha "Setembro Amarelo" e traduz-se num esforço tangível da Instituição com o acompanhamento e o apoio permanente dos Trabalhadores que necessitam desse tipo de atenção. Ao reconhecer a importância de cuidar do bem-estar integral de seus colaboradores e clientes, a Caixa posiciona-se não apenas como uma entidade que presta serviços financeiros, mas também como uma Instituição social e ambientalmente responsável e de referencia em matéria de sustentabilidade.

Benefícios e Cobertura de Saúde para Colaboradores
Como parte do seu compromisso com o bem estar dos seus colaboradores a, a Caixa oferece aos seus trabalhadores um pacote abrangente de benefícios e cobertura de saúde.
Neste contexto, destaca-se a implementação em 2023 do Projeto “Mente Saudável”, que inclui subsídio e comparticipação nas despesas consultas de psicologia e de sessões de terapia psicológica.

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Caixa. O Banco que entende e atende os Emigrantes

2024-08-02
De 01 a 31 de Agosto a Caixa lança a Campanha destinada aos Emigrantes em férias em Cabo Verde, cujo slogan é Caixa. O Banco que entende e atende os Emigrantes. 

A ideia desta campanha é enquanto os Emigrantes desfrutam do seu merecido descanso, a Caixa está à sua inteira disposição, através dos canais digitais, disponíveis 24 horas/dia e todos os dias da semana.
 
Contudo, caso preferirem um atendimento presencial, convidamo-lo a visitar uma das nossas agências, estrategicamente localizada em todas as ilhas do arquipélago.
 
A Caixa tem um compromisso especial com os Emigrantes e está sempre presente para responder às suas necessidades. 
Se ainda não é um cliente digital da Caixa, adira agora ao serviço Caixanet e fique com acesso imediato para movimentar as suas contas online. 
 
Votos de excelente férias!
 
Caixa. O Banco que entende e atende os Emigrantes. 
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Feira Automóvel Caetano - Visite o Stand da Caixa

2024-07-31
A Caixa, marca presença na IV Feira Automóvel Caetano, um evento imperdível e que vai acelerar os corações dos amantes de automóveis.
 
Visite o nosso stand de 01 a 03 de Agosto, no Largo de Kebra Kanela e aproveite das surpresas exclusivas para os clientes da Caixa. 

Com o Crédito Viatura da Caixa, não perca a oportunidade única de financiar o seu carro novo, em condições muito especiais.

Caixa. O banco que combina comigo.

 
Comunicado

COMUNICADO - Pagamento de Dividendos Referentes ao Exercício de 2023

2024-07-12

Comunicamos aos Senhores Acionistas que, nos termos da Lei e de acordo com a Assembleia Geral Ordinária da Caixa Económica de Cabo Verde, realizada no dia 28 de junho do corrente ano, foi deliberada a seguinte aplicação de resultado líquido, do exercício de 2023, no valor de 1.503.179.360$00.


Aplicação De Resultado Líquido Caixa 2023

Assim, informamos que a Caixa Económica de Cabo Verde procederá, no dia 26 de julho do corrente ano, ao pagamento de dividendos referentes ao exercício de 2023, no valor de CVE 540$00 por ação. 

Mais se informa que, a Caixa Económica de Cabo Verde é o intermediário financeiro encarregue do pagamento.

Clique aqui para ler o Comunicado - Pagamento de Dividendos Referentes ao Exercício de 2023.
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Campanha “Venha Fazer Contas Connosco”

2024-07-01
A Caixa vai apostar no lançamento da Campanha “Venha Fazer Contas Connosco”, durante o mês de Julho.

O objetivo desta campanha é promover as soluções de créditos e ajudar os clientes a realizarem os seus sonhos e alcançarem um futuro melhor, e também, reforçar o posicionamento como “O banco que combina comigo”.
 
A Caixa tem um portfólio de soluções de créditos com taxas atrativas e competitivas, para ajudar aos clientes a concretizarem seus projetos pessoais e profissionais. 
 
Os pedidos de créditos podem ser feitos através das agências ou da plataforma Crédito Digital alojado no Site, onde podem fazer o pedido online de crédito viatura e Credicaixa.
 
Para saber mais consulte no Site o menu Créditos e “Venha Fazer Contas Connosco.”
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Caixa apoia Concurso "Olimpíadas de Conhecimento Geral" em são Lourenço dos Órgãos

2024-06-19
A Caixa reforça o seu compromisso com a educação ao apoiar a Delegação do Ministério da Educação de São Lourenço dos Órgãos (Santiago) na realização do Concurso "Olimpíadas de Conhecimento Geral Ano Letivo 2023/2024". A iniciativa, que visa incentivar o conhecimento e a excelência académica entre os estudantes, contou com o apoio da Caixa na premiação dos primeiros e segundos classificados.

A entrega dos prémios aos finalistas do Concurso foi realizada no último dia 15 de junho, durante o evento final da 6ª edição da GALA “BADJA KU NOS VOS”. Na ocasião, além da premiação das Olimpíadas de Conhecimento Geral, foram realizadas diversas outras atividades, como Concurso de Vozes, Concurso de Música e Concurso de Leitura.
 
O Concurso "Olimpíadas de Conhecimento Geral" é um exemplo notável das iniciativas que promovem a educação e a excelência académica entre os jovens cabo-verdianos. A competição incentiva os estudantes a se dedicarem aos estudos, ampliarem seus conhecimentos e desenvolverem suas habilidades intelectuais. Ao premiar os melhores classificados, a Caixa reconhece o mérito e o esforço dos estudantes, além de contribuir para a valorização da educação na comunidade.
 
O apoio da Caixa ao Concurso "Olimpíadas de Conhecimento Geral" reforça o compromisso do banco com o futuro de Cabo Verde. Ao investir na educação dos jovens, a Caixa contribui para a construção de uma sociedade mais justa, próspera e desenvolvida.

Noticia Site
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Caixa Económica no topo de bancos de “elevada importância sistémica” em Cabo Verde

2024-06-04
Avaliação é do BCV. Doravante, e a cada ano, o regulador passa a divulgar a lista de instituições de crédito classificadas como “bancos de importância sistémica a nível doméstico”

A Caixa Económica de Cabo Verde é o banco a operar no Arquipélago com “elevada importância sistémica”, revelou o Banco de Cabo Verde, na sua qualidade de regulador do setor financeiro.

Seguem-se o BCA, o BCN e o Banco Interatlântico, estes dois últimos de “ligeira importância sistémica”, ao passo que o BAI, o iiB e o Ecobank foram classificados “sem importância sistémica”.

A avaliação é do BCV, que doravante, e a cada 31 de maio, passa a divulgar a lista de instituições de crédito classificadas como “bancos de importância sistémica a nível doméstico”

Uma notícia da Agência Lusa, revela que a classificação de cada banco é calculada com os dados reportados a 31 de dezembro do ano anterior e assenta em 4 indicadores, quais sejam, a dimensão (35%), a interconectividade (20%), a substituibilidade (35%) e sentimento doméstico (10%).

Segundo a mesma fonte, feitas as contas, a Caixa Económica, com 285 pontos, lidera este ranking, sendo secundado pelo BCA, com 264, superando os 200 pontos a partir dos quais as instituições são consideradas “bancos domésticos de elevada importância sistémica”.

O regulador não encontrou nenhum banco entre os 150 e 200 pontos que seriam classificados com “moderada importância sistémica”.

Já no grupo de 95 a 150 pontos estão 2 bancos, BCN (117) e Interaltântico (97), classificados como “bancos domésticos de ligeira importância sistémica”

Abaixo dos 95 pontos sem importância sistémica, estão o BAI, iiB e Ecobank.

Fonte: O PAÍS.cv
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Cabo Verde tem quatro bancos de importância sistémica

2024-06-03
Cabo Verde tem quatro bancos de importância sistémica, sujeitos à constituição de reservas de conservação para absorver impactos, de acordo com a sua importância, segundo a avaliação feita pela primeira vez pelo Banco de Cabo Verde (BCV).

A Caixa Económica e o Banco Comercial do Atlântico (BCA) são, por esta ordem, os dois bancos de “elevada importância sistémica”, anunciou o regulador.

Seguem-se o Banco Cabo-verdiano de Negócios (BCN) e o Banco Interatlântico, detido pelo português Caixa Geral de Depósitos (CGD), como bancos de “ligeira importância sistémica”.

O Banco Angolano de Investimentos (BAI), o International Investment Bank (IIB) e o Ecobank foram classificados “sem importância sistémica”.

De acordo com regulamentação publicada há cinco meses, o banco central passa a divulgar até 31 de Maio de cada ano a lista de instituições de crédito classificadas como ‘bancos de importância sistémica a nível doméstico’ (D-SIBS, sigla inglesa).

A classificação de cada banco é calculada com os dados reportados a 31 de Dezembro do ano anterior e assenta em quatro indicadores: dimensão (35%), interconectividade (20%), substituibilidade (35%) e sentimento doméstico (10%).

A Caixa foi classificada com 285 pontos e o BCA com 264, superando os 200 pontos a partir dos quais as instituições são consideradas “bancos domésticos de elevada importância sistémica”.

As entidades entre 150 e 200 pontos têm "moderada importância sistémica”, mas não há nenhuma nesta faixa, seguindo-se o grupo de 95 a 150 pontos, “bancos domésticos de ligeira importância sistémica”, que inclui o BCN (117 pontos) e o Interatlântico (97 pontos).

Os bancos abaixo dos 95 pontos são considerados sem importância sistémica, sendo os casos do BAI, IIB e Ecobank.

O BCV, à semelhança de outras jurisdições mundiais, introduziu com esta avaliação uma reserva de conservação de fundos próprios, a fim de garantir que os bancos acumulam, durante os períodos de crescimento económico, uma base de capitais próprios suficiente para absorver eventuais perdas em períodos de esforço.

Todos os bancos domésticos identificados como D-SlBS estão sujeitos à constituição de uma reserva de conservação, com base na classificação obtida.

Este tipo de medidas foi especialmente promovido, a nível global, depois da crise financeira de 2007-2009 para prevenir dificuldades em grandes instituições, de influência relevante nos mercados – aquilo a que se chama de importância sistémica.


Fonte: Expresso as Ilhas
BCV - Classificação de bancos domésticos de acordo com a sua importância sistémica
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Caixa lança campanha direcionada para os jovens universitários

2024-05-31
Com o slogan “O teu futuro começa na Caixa”, a Caixa apresenta o Pack Caixa Estudante, cujo objetivo é criar uma relação com este segmento potencial – jovens de 18 anos e que se preparam ou já ingressaram às Universidades.

O Pack Caixa Estudante é direcionado exclusivamente para os estudantes, composto pela oferta de produtos e serviços chaves e adaptados exclusivamente para esta nova fase.

Fazem parte do Pack Caixa Estudante a conta à ordem da Caixa, os cartões de débito Vinti4 e Visa Pré Pago Plus, os serviços da banca digital da Caixa e, ainda o Credibolsa que é uma linha de crédito que permite o financiamento de cursos de formação de nível médio e superior e, ainda cursos de especialização tecnológica.

Visite a nossa página do Facebook Caixa Mobile e acompanhe as nossas ofertas, durante o mês de junho.

O teu futuro começa na Caixa.
Pack Caixa Estudante
Comunicado

Atualização do Preçário

2024-05-09
Prezado(a) Cliente,

A Caixa informa aos seus estimados clientes que em Junho de 2024, procederá com a atualização do Preçário, nas várias comissões e na diminuição de taxas.

Para se manter melhor informado, aconselhamos que consulte as alterações ao Preçário disponível no site ou em qualquer uma das nossas agências.

Em relação às comissões e taxas acima referenciadas, aplicam-se aos novos contratos de créditos. Ou seja, as alterações ora efetuadas apenas produzem efeitos a partir do início de novo período contratual (renovação).

Caixa. O Banco que combina comigo.
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Caixa apoia 2ª Edição do Concurso de Leitura das Escolas de EBI

2024-04-15
No âmbito da sua Responsabilidade Social, a Caixa apoiou a 2ª edição do Concurso de Leitura, sob o lema “Ler por Prazer” promovido pelo Agrupamento Escolar VII da Praia, com o objetivo de incentivar e desenvolver o interesse pela leitura entre os alunos.
 
O evento final aconteceu no dia 13 de abril, em Achada Mato e a Caixa marcou presença para fazer a entrega dos prêmios aos primeiros colocados, do 1º ao 8º ano do EBI. Os prêmios consistiram em Continhas Poupança da Caixa, com saldos iniciais de 5.000 ECV, 10.000 ECV e 15.000 ECV, representando contas que irão crescer com as crianças. Além disso, a Caixa também ofereceu 20 exemplares do livro "A Poupança do Zito" para cada uma das escolas participantes, enriquecendo suas bibliotecas.
 
Os beneficiários deste projeto foram alunos das escolas de Lém Cachorro, Paiol, Lém Ferreira, Castelão, Achada Mata e Achada Limpo, comunidades periféricas da cidade da Praia.

Durante a cerimônia, a administradora da Caixa, Dra. Célia Santos, destacou a importância da leitura enquanto atividade que permite entender, expressar, inovar e de valores como Respeito, Disciplina e Persistência para o sucesso escolar.

A Caixa reafirma seu compromisso com a educação e o desenvolvimento da comunidade, apoiando iniciativas que estimulam a leitura e a aprendizagem entre os estudantes, além de contribuir para promover a igualdade de oportunidade para as crianças e jovens de diversas comunidades.

Veja infra, algumas imagens que marcaram o evento. 

Foto Para Noticia Do Site
Comunicado

Anúncio - Concurso Público nº 01/CAIXA/2024 “Aquisição de viaturas SUV”

2024-04-12
Anúncio de concurso público nº 01/CAIXA/2024

(a que se refere o número 1 do artigo 24.º do Código da Contratação Pública)

  •  Entidade Adjudicante Entidade Adjudicante é a Caixa Económica de Cabo Verde, SA (Caixa), a qual tem sede na Avenida Cidade Lisboa – Chã d’Areia, telefone 2603600 e email: caixa@caixa.cv.
  • Órgão competente para a decisão de contratar e órgão competente para autorizar despesa: Comissão Executiva da CE.
  • Entidade responsável pela condução do procedimento: Equipa Interna da CECV.
  • Financiamento: As despesas inerentes à celebração do contrato são financiadas por recursos próprios.
  • Objecto do Concurso: O presente concurso destina-se a Aquisição de 7 (Sete) viaturas.
  • Local da execução do contrato: Praia – Cabo Verde
  • Prazo de execução do contrato: O contrato tem a sua vigência até a data de entrega integral dos bens objeto do contrato, consoante o prazo de entrega apresentado na proposta vencedora.
  • Obtenção dos documentos do concurso: Os documentos relativos ao presente concurso podem ser obtidos através do portal de contratação pública https:// www.mf.gov.cv/web/ecompras e o site da adjudicante www.caixa.cv. Não obstante, os interessados podem solicitar cópias dos documentos na Sede da Caixa Económica de Cabo Verde ou através do email procurement@caixa.cv até ao termo do prazo fixado para a apresentação das propostas.
  • Requisitos de admissão: Podem ser admitidos os interessados com nacionalidade, sede ou estabelecimento principal na República de Cabo Verde que não se encontrem em nenhuma das situações referidas no artigo [70.º] do Código da Contratação Pública.
  • Modo de apresentação das propostas:   As propostas devem ser apresentadas em sobrescrito opaco, fechado e lacrado.
  • Língua: Portuguesa
  • Data de apresentação de propostas: na Sede da Caixa em Chã d’Areia, entre as 8:00 horas e as 16:30 horas do dia 15/05/2024, ou enviadas por correio registado para a mesma morada, desde que a receção ocorra dentro do prazo fixado, não sendo consideradas as Propostas que cheguem depois de expirado o prazo e sendo os Concorrentes responsáveis por todos os atrasos que porventura se verifiquem.
  • Critério de adjudicação: O critério de adjudicação é a proposta economicamente mais vantajosa sendo que serão levados em consideração os seguintes fatores: caraterísticas técnicas, preço, prazo de garantia, prazo de entrega e tempo de representação da marca em Cabo Verde.
  • Ato público: Pelas 10 horas do dia útil imediato à data-limite fixada para a apresentação das Propostas, na Sede da Caixa procede-se, em ato público, à abertura dos invólucros recebidos.
  • Se há ou não lugar a negociação: não há lugar a negociação.
  • Cauções e garantias: Manutenção da proposta 60 dias.
  • Identificação do autor do anúncio: Caixa Económica de Cabo Verde
  • Lei aplicável ao procedimento: Lei 88/VIII/2015 de 14 de Abril.
Praia, 11 de abril de 2024
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Campanha dos Cartões de Débito da Caixa

2024-03-28
Durante o mês de Abril, a Caixa vai apostar no lançamento da campanha dos Cartões de Débito. 

A campanha foi pensada, com o objetivo de promover a utilização desses cartões, bem como, de diminuir o número de clientes que utilizam a Rede de Agências para levantamentos.

A Caixa disponibiliza um leque variado de cartões de Débito (Visa Debit, Visa Plus, Vinti4), adaptados às necessidades de cada cliente e, que podem ser utilizados no exterior e em Cabo Verde.

Igualmente, os cartões de Débito da Caixa, podem ser utilizados tanto para pagamentos de serviços através do POS, compras online e levantamentos em ATM.

Além disso, toda a gestão desses cartões podem ser feitas através do Caixanet e Caixa Mobile, o que permite ao cliente controlar os seus gastos com toda a segurança.

Caixa. O Banco que combina comigo.
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Caixa promove Conversa Aberta sobre Poupança e Educação Financeira em São Nicolau

2023-10-20
A Caixa está comprometida com a promoção da Educação Financeira e a conscientização sobre a importância da poupança. Como parte desse esforço, realiza uma conversa aberta com alunos e professores do Ensino Secundário da ilha de São Nicolau.

O evento, que reúne alunos de diferentes níveis de ensino, tem como objetivo discutir e sensibilizar sobre práticas financeiras saudáveis desde cedo. A conversa envolve dicas sobre como gerir o dinheiro de forma inteligente, criar metas financeiras e a importância de economizar para alcançar objetivos futuros.

Além disso, a Caixa irá distribuir o livro "Poupança do Zito" aos alunos do Ensino Básico, um material didático e divertido que ensina os princípios básicos da poupança de maneira acessível aos mais jovens. O livro visa estimular o interesse pelas finanças desde a infância, preparando as próximas gerações para tomar decisões financeiras informadas.

Outro destaque do evento, que se enquadra no âmbito da comemoração do Dia Mundial da Poupança, é o lançamento do E-book de Educação Financeira. Esse recurso digital traz conteúdo educativo sobre como lidar com o dinheiro de forma responsável, abordando tópicos como orçamento, economia e investimento. O E-book estará disponível na página Educação Financeira para acesso e download, ampliando o alcance das informações e promovendo a educação financeira de maneira abrangente.

A Caixa reafirma o seu compromisso em ser um parceiro ativo na educação financeira da população cabo-verdiana, proporcionando ferramentas práticas para que todos possam alcançar seus objetivos financeiros com confiança e segurança.
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Caixa alberga o Primeiro Centro de Inovação para Fintech em Cabo Verde

2023-10-17
O Auditório da Caixa acolheu no dia 27 de setembro o lançamento do Fintech Islandz Hub, marcando um avanço significativo para a inovação financeira em Cabo Verde. Este centro é o primeiro espaço totalmente dedicado ao desenvolvimento e promoção do sector fintech no país, com o objetivo de reunir diversos atores do sistema financeiro numa plataforma de comunicação e partilha.

Dr. António Moreira, presidente da Comissão Executiva da Caixa, mostrou-se otimista sobre as oportunidades que esta iniciativa pode trazer para Cabo Verde. “A inovação e o domínio da tecnologia são essenciais para a diferenciação das empresas e economias. Com o Fintech Islandz Hub estamos a dar um passo firme em direção a uma economia mais digital em Cabo Verde", afirmou.

A Caixa, que tem uma tradição e forte compromisso com a inovação tecnologia, formalizado recentemente no seu programa STEM, desempenha um papel crucial nesta parceria. Além de fornecer infraestrutura, a instituição também disponibilizará dados e informações essenciais para ajudar as fintechs a desenvolver e implementar soluções inovadoras. E mais, a Caixa está aberta a financiar soluções que mostrem inovadoras e de interesse para a banca.
Esta colaboração entre a PROEMPRESA, Cabo Verde Digital e a Caixa é vista como um impulsionador crucial para o crescimento económico de Cabo Verde, dando especial ênfase à economia digital e às fintechs. "A Caixa está determinada e engajada na inovação da economia digital em Cabo Verde. Somos e continuaremos a ser um parceiro crucial nesta jornada", reiterou Dr. António Moreira.

A cerimónia de lançamento foi abrilhantada com a presença de figuras notáveis, incluindo o Secretário do Estado da Economia Digital, Dr. Pedro Lopes, o Administrador Executivo da Caixa Económica, Eng. Antão Chantre, e representantes de instituições financeiras e tecnológicas de renome.

Segundo o Eng. Antão Chantre, Cabo Verde pode se tornar num exemplo inspirador de como impulsionar a economia digital e promover um crescimento sustentado por meio de open innovation. Para construir uma economia digital prospera em Cabo Verde, é essencial que as grandes empresas compartilhem suas necessidades tecnológicas com as start-ups. Isso pode ser alcançado por meio de parcerias estratégicas e colaborativas com especialistas do setor, universidades locais e as próprias startups tecnológicas. Ao adotarmos o conceito de open innovation, podemos fomentar a inovação e incentivar o desenvolvimento de empresas locais.

Este passo reflete o esforço contínuo de Cabo Verde em fortalecer sua presença no setor de inovação financeira em África. Com o suporte de instituições como a Caixa, as fintechs cabo-verdianas têm um caminho promissor pela frente.

Inovação combina comigo.


Foto Para Site
Comunicado

Reabertura da Agência do Palmarejo

2023-08-28
Temos o prazer de informar aos nossos estimados clientes e parceiros, que a Agência do Palmarejo foi reaberta ao público hoje, dia 28 de agosto com uma imagem renovada, proporcionando maior conforto e comodidade.

Os clientes, parceiros e população em geral que residem nessa área, terão à disposição uma Agência com um novo estilo, para continuar a oferecer um leque alargado de produtos e serviços de excelência e qualidade disponibilizados pela Caixa.
 
A agência funcionará de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 15:00 horas.

Aguardamos ansiosamente a sua visita!

Aproveitamos para encorajar a utilização dos canais digitais que colocamos à sua disposição - Caixa Mobile, Caixanet, POS e ATM.

Caixa, o banco que combina comigo
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Campanha para o Segmento Emigrante

2023-07-31
A Caixa durante o mês de agosto, lança a campanha para o segmento Emigrante, com o slogan - Caixa. Sempre ao seu lado.

O objetivo da campanha é de reforçar o posicionamento da Caixa junto deste segmento, bem como, de promover a notoriedade da marca.

Igualmente, o propósito desta campanha é de aumentar o número de clientes emigrantes e o número de clientes emigrantes ativos, ou seja, emigrantes que utilizam os produtos e serviços disponíveis, bem assim, a sua adesão aos serviços digitais disponíveis na Caixa.

Através do nosso site e da nossa página no Facebook “Caixa Mobile”, veja o vídeo produzido e delicie-se com as belas paisagens de Cabo Verde.

Temos as soluções para quem vive longe.
Caixa. Sempre ao seu lado.
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Caixa realiza ‘Caminhada Verde’ e plantação de árvores em comemoração aos 95 anos

2023-07-21
A Caixa, comprometida com a proteção ambiental e ancorada em sua Política de Sustentabilidade, promoverá uma "Caminhada Verde" seguida de plantação de árvores como parte das comemorações de seus 95 anos. A ação será realizada em parceria com a Câmara Municipal de São Lourenço do Órgãos.
 
O objetivo dessa iniciativa é fortalecer o posicionamento da Caixa como o "Banco Verde e Sustentável", além de unir os funcionários na preservação do meio ambiente e na prática de exercícios físicos. A atividade acontecerá no "Parque Natural de São Jorge" e os participantes terão a oportunidade de plantar mudas de plantas endêmicas, contribuindo para a preservação ambiental.
 
Pretendemos  replicar esta ação "Caminhada Verde, seguida de plantação de árvore em todas as ilhas", que visa dar o nosso contributo para o meio ambiente, alinhado com os valores da Caixa, proporcionando benefícios tanto para a biodiversidade e a população local, quanto para futuras atividades de reflexão e convívio da instituição.
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Assinatura Electrónica já é uma realidade nos serviços dos Registos, Notariado e Identificação

2023-07-03
Os serviços de Registos, Notariado e Identificação (RNI) já contam com um sistema 100% informatizado, o que permite que todos os actos de registo sejam lavrados electronicamente. A directora geral dos Registos, Notariado e Identificação, Anilda Veiga, assegura que os processos assinados electronicamente são altamente seguros, aceitáveis e económicos. Mas o que é a Assinatura Electrónica, como funciona e quais as suas vantagens?

Anilda Veiga avançou, em declarações ao Expresso das Ilhas, que a assinatura electrónica já é uma realidade e que as certidões de registo de nascimento, de casamento, de perfilhação, de óbito e certificados de registo criminal de pessoas sem cadastro, passam a ser assinadas electronicamente com recurso à assinatura electrónica institucional.

“Os RNI têm vindo a preparar-se para a modernização desde 2002, altura em que se iniciou o processo de desmaterialização e informatização de todo o acervo, bem como a criação de sistemas de informação, tais como o Sistema de Informação de Registo Civil, Registo Predial, Registo Comercial, Registo Automóvel, Registo Notarial, Sistema Nacional de Identificação e Autentificação Civil (SNIAC), que permitem a prática de actos em suporte electrónico. Igualmente, foram feitas reformas legislativas, para que todos os documentos emanados pelos RNI, pudessem ser assinados electronicamente, com recurso à assinatura eletrónica qualificada, Decreto Lei 43/2007, de 5 de Dezembro”, conta.

Assinatura Eletrónica Qualificada

A Assinatura Electrónica Qualificada é uma tecnologia que usa criptografia para autenticar documentos de forma electrónica, criada Decreto-Lei nº 33, de 24 de Setembro de 2007, que regula o seu uso, reconhecimento e a sua eficácia jurídica. Quando é aposta num documento, o mesmo passa a ter força de um documento autêntico, e faz prova plena perante qualquer entidade pública e privada. E a mesma só pode ser posta em causa pelos tribunais.

A directora geral dos RNI reforça que qualquer entidade pode verificar a autoria e a autenticidade do documento, através do QR Code, ou através de um clique sobre a assinatura aposta no documento.

Vantagens da assinatura electrónica

Anilda Veiga assegura que a assinatura electrónica traz muitas vantagens para Administração Pública, bem como para os particulares e empresas. Na Administração Pública, contribui para a diminuição das despesas, melhoria na prestação de serviços e maior segurança aos utentes nas transações online, proporcionando assim uma melhoria no ambiente de negócios do país. “Os particulares poderão praticar qualquer acto administrativo sem sair de casa, com recurso ao CNI, desde que tenham um telemóvel ou um computador com acesso à internet Já as empresas, poderão praticar actos online, tais como constituição e alteração de empresas, diminuindo custos, tempo e burocracias. Os cabo-verdianos residentes na diáspora poderão também fazer uso da Assinatura Electrónica Qualificada para aceder aos serviços públicos cabo-verdianos através do Portal Consular, Portal da Justiça ou do Portal do Portão de Nós Ilha”, indicou. Os Conservadores e Notários, Administradores e demais funcionários públicos poderão assinar electronicamente os documentos com recurso à assinatura electrónica qualificada com atributos profissionais, pois assinam em representação do Estado.

Todos os cidadãos maiores de 16 anos, podem fazer uso da Assinatura Electrónica Qualificada, enquanto mecanismo de autenticação e de interacção com a Administração Pública, através do CNI (Cartão Nacional de Identificação) ou da Chave Móvel Digital. Ou seja, em Cabo Verde existem duas formas de assinatura, através do CNI ou através da Chave Móvel Digital que usa o certificado digital do CNI. Assim, uma pessoa para ter uma Chave Móvel Digital tem que ter um CNI. O utente pode solicitar no portal Porton de Nos Ilha a atribuição da sua Chave Móvel Digital ou pode deslocar-se a uma conservatória ou à Casa do Cidadão, presencialmente, e pedir a activação da sua chave, que é uma alternativa para assinar electronicamente através do telemóvel.

Uma outra vantagem indicada pela directora geral dos RNI é que o relacionamento entre as universidades e os estudantes também pode ser facilitado com a assinatura electrónica, que permite identificar os alunos e disponibilizar documentos entre ambas as partes.

Esta responsável aponta que inúmeros documentos vão passar a ser disponibilizados electronicamente, como é o caso do Registo Criminal, que normalmente demora 48 horas a ser disponibilizado. Agora, as pessoas que não possuem cadastro criminal vão passar a ter a certidão de forma automática, assinada electronicamente. Os cabo-verdianos residentes na Diáspora não precisam ir às embaixadas, basta entrar no Portal Consular, Portal da Justiça ou no Portal do Porton de Nos Ilha onde já podem solicitar a certidão e obter o documento de imediato.

Inovações

A plataforma de assinatura electrónica é apenas uma das ferramentas inovadoras na Administração Pública. Anilda Veiga perspectiva que futuramente se pratiquem actos notariais online, tais como contratos de compra e venda de veículos, hipotecas e escrituras públicas através de videoconferência, entre outros processos que possam ser assinados electronicamente.
“Agora vamos apostar na melhoria da prestação de serviço, ou seja, nos serviços online, tais como registo criminal, renovação e substituição do CNI, certidões, constituição de empresas, registo predial online, entre outros, que serão disponibilizados online, através do Portal da Justiça, que entrará brevemente em funcionamento”, reiterou.

Fonte: Expresso das Ilhas Edição nº 1.126 de 28/06/2023.